Tribunal baiano promove 1ª sessão em formato 100% online

(Foto: divulgação/TJBA)

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove a primeira sessão de julgamento em formato 100 % online. A iniciativa, realizada por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE), é chamada de Plenário Virtual e foi criada pela Emenda Regimental de nº 07/2021.  

A sessão, que começou no dia 27/06 e segue até o dia 01/07, está sendo realizada pela 1ª Turma da Primeira Câmara Criminal.  

A implantação Plenário Virtual teve fundamental importância na consolidação da modalidade eletrônica de julgamento no PJBA. A ferramenta dispensa a participação presencial dos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, e dos desembargadores nas sessões de julgamento.  

Também é possível a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos representantes das partes, que serão visualizados a qualquer tempo pelos magistrados votantes, no curso da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis. 

As partes e procuradores poderão acompanhar os resultados, na medida em que cada desembargador profere o seu voto, por meio do link do Plenário Virtual.  

Cabe salientar que a operacionalização do Plenário Virtual possibilita maior transparência aos operadores do direito, minimizando possíveis entraves ao bom andamento das sessões, assegurando a razoável duração do processo. 

Confira as próximas sessões já programadas: 

30/06 – Quinta Câmara Cível  

 04/07 – Primeira Câmara Cível  

 05/07 – Tribunal Pleno