Procon deflagra operação para fiscalizar preço dos combustíveis na Região Metropolitana

(Foto: Ascom- SJDHDS)

Uma operação foi deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Bahia) para fiscalizar preços dos combustíveis nos postos de Salvador e Região Metropolitana.  

A ação batizada de ‘Olho no Preço’, tem o objetivo de monitorar o repasse dos descontos após redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

A operação vai buscar informações sobre o comportamento destes fornecedores no intuito de averiguar a ocorrência de infrações e evitar abusos, além de verificar os preços nas bombas com desconto.  

Os consumidores que identificarem irregularidades podem encaminhar queixas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. 

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