Pedágio em 7 trechos de estradas baianas fica mais barato a partir desta sexta

A tarifa básica de pedágio da ViaBahia ficará mais barata a partir desta sexta-feira (23). O anúncio foi publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (20). As mudanças atingem trechos da BR-324  e da BR-116. Informações do Jornal Correio*

Na BR-324, as mudanças foram nas praças  de Simões Filho e Amélia Rodrigues. O valor tarifário para automóvel, caminhonete e furgão passará de R$ 2,90 para R$ 2,60 (-10,34%). Já nas outras cinco praças da BR-116, que compreende Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Veredinha, o valor reduzirá de R$ 5,10 para R$ 4,60 (-9,80%). 

Segundo a ANTT, o ajuste da tarifa ocorreu porque a concessionária descumpriu exigências do contrato, sem especificar o que ocorreu.

Por meio de nota, a concessionária informou que "o reajuste da tarifa de pedágio faz parte da realidade regulatória, e que a formação dos valores leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período e descontos efetuados pela ANTT, conforme previsto contratualmente e aplicado pela Agência em cada revisão da tarifa".

A ViaBahia esclareceu ainda que a redução tarifária não se deu por conta dos descontos realizados pela ANTT, e sim pelo atraso no reconhecimento, por parte da agência, de direitos contratuais da concessionária, como o impacto da Lei dos Caminhoneiros e a Revisão Contratual, "o que penaliza os usuários e atrasa investimentos necessários nas rodovias".

Ainda segundo a ViaBahia, a tarifa de pedágio gera recursos a mais de 730 mil usuários. Ao todo, são 27 municípios contemplados com a operação da concessionária.

De acordo com a publicação da ANTT, a lei determina que o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas ocorra anualmente. As alterações de tarifa são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento tarifário.

Nas revisões ordinárias são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos de cláusulas contratuais, caso existam. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.

Confira os novos valores:

Praças P1 e P2 (Simões Filho e Amélia Rodrigues)

Categoria de Veículo	Tipo de Veículo	Nº de Eixos	Multiplicador da Tarifa	Valores a serem Praticados
1	Automóvel, caminhonete e furgão	2	1	2,60
2	Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla	2	2	5,20
3	Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus	3	3	7,80
4	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	4	4	10,40
5	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	5	5	13,00
6	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	6	6	15,60
7	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	7	7	18,20
8	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	8	8	20,80
9	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	9	9	23,40
10	Automóvel com semi-reboque, caminhonete com semi-reboque	3	1,5	3,90
11	Automóvel com reboque, caminhonete com reboque	4	2	5,20
12	Motocicletas, motonetas e bicicletas moto	2	0,5	1,30

Praças P3, P4, P5, P6 e P7 (Santo Estevão, Milagres, Manoel Vitorino, Poções e Verendinha)

Categoria de Veículo	Tipo de Veículo	Nº de Eixos	Multiplicador da Tarifa	Valores a serem Praticados
1	Automóvel, caminhonete e furgão	2	1	4,60
2	Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla	2	2	9,20
3	Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus	3	3	13,80
4	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	4	4	18,40
5	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	5	5	23,00
6	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	6	6	27,60
7	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	7	7	32,20
8	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	8	8	36,80
9	Caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque	9	9	41,40
10	Automóvel com semi-reboque, caminhonete com semi-reboque	3	1,5	6,90
11	Automóvel com reboque, caminhonete com reboque	4	2	9,20
12	Motocicletas, motonetas e bicicletas moto	2	0,5	2,30