Inquérito sobre morte da líder quilombola Mãe Bernadete é prorrogado na Bahia

(Foto: Reprodução/Secom/PMS)

A Polícia Civil pediu prorrogação para apurar o assassinato de Mãe Bernadete, ocorrido dentro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (18), quando a morte da ialorixá completou um mês.

Conforme informado pela polícia, o inquérito que poderia ser concluído nesta segunda-feira, será prorrogado por mais 30 dias e, por isso, só deve ser finalizado no final de outubro. A Polícia Civil não detalhou o motivo da prorrogação.

Até esta segunda-feira, três homens suspeitos de envolvimento no crime foram presos. Um deles foi o executor, enquanto os outros dois teriam guardado as armas do crime e receptado os celulares da líder quilombola e de seus familiares.

O filho de Mãe Bernadete, Jurandyr Wellington Pacífico, acredita que existem outras pessoas envolvidas no assassinato, que aconteceu enquanto a ialorixá integrava programa de proteção do Governo Federal.

Câmeras quebradas

Parte das medidas adotadas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) era o monitoramento da casa da líder quilombola através de câmeras de segurança. A família de Bernadete Pacífico, afirmou que três equipamentos não estavam funcionando no dia do assassinato.

Das sete câmeras instaladas, apenas quatro contribuíram para o processo de investigação e três não estavam com funcionamento adequado. As polícias Civil e Militar, que investigam o caso, não detalharam o conteúdo registrado pelos equipamentos ativos, na ocasião.

Segundo o advogado David Mendéz, representante da família de Mãe Bernadete, o problema se deu por falta de recursos. O custo médio de manutenção de um equipamento é de R$ 150. O orçamento total do programa é de R$ R$ 1.081.095,74.

De acordo com a ONG Ideas, responsável por gerir o programa, o valor foi estipulado por um convênio assinado entre os governos federal e estadual, no ano de 2022. O termo de colaboração vence em dezembro deste ano.

Entenda abaixo o que aconteceu no caso de Mãe Bernadete:

• Segundo com a ONG Ideas, as câmeras de vigilância foram instaladas em 2021, por uma equipe técnica que atuou no PPDDH antes do Ideas assinar o contrato com o governo.
• Em nota, a ONG Ideas alegou que o recurso destinado à implementação de equipamentos de segurança é limitado "não só no PPDDH da Bahia, mas em todos os estados que possuem essa política pública".
• A ONG afirmou que câmeras só são instaladas em casos excepcionais, diante da análise de risco avaliado pela equipe técnica responsável, que dialoga com o defensor para entender a melhor estratégia a ser utilizada em cada caso.
• Como o quilombo já tinha câmeras instaladas por outra equipe técnica, a prioridade de uso do recurso foi instalar em outras comunidades que estavam sob ameaça e ainda não tinham nenhum equipamento do tipo, conforme a ONG.

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