Homem de 58 anos é condenado por estuprar e engravidar menina de 10 anos

A Justiça acatou denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e condenou um homem de 58 anos pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no norte da Bahia. O homem estuprou e engravidou uma menina de 10 anos de idade, em dezembro de 2023. A sentença dele foi publicada na terça-feira (10) e a pena foi de 19 anos e 5 meses de prisão. As informações são do g1 Bahia.

Em maio, a menina foi submetida ao procedimento do aborto legal, em Feira de Santana. Exames realizados pela perícia constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

A denúncia do Ministério Público apontou que os abusos aconteceram duas vezes, em dias próximos, sempre na residência do acusado, que era vizinho da criança e, para o MP, ele se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o crime.

Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.