Homem é condenado por estuprar e engravidar garota de 10 anos na Bahia; vítima fez aborto

Um homem de 58 anos foi condenado a 19 anos e 5 meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável em Monte Santo, no norte da Bahia. O criminoso estuprou e engravidou uma garota de 10 anos de idade, em dezembro de 2023. A sentença dele foi publicada na terça-feira (10), após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A criança foi submetida ao procedimento do aborto legal, realizado em maio, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Exames periciais constataram que o acusado possuía vínculo biológico de paternidade com o feto abortado, comprovando a autoria do crime.

A denúncia do Ministério Público apontou que os abusos aconteceram em duas oportunidades, em dias próximos, sempre na residência do acusado. O homem era vizinho da criança e, para o órgão, ele se aproveitou da relação de confiança que tinha com a família da vítima para praticar o delito.

Na sentença, o juiz Lucas Carvalho Sampaio determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. O acusado já cumpria prisão preventiva no Conjunto Penal de Juazeiro e teve o seu pedido para recorrer em liberdade negado.