Defesa de Braga Netto solicita soltura do general ao STF

Os advogados do general Braga Netto encaminharam um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a soltura do ex-ministro da Defesa. Ele está preso desde 14 de dezembro, acusado de tentar interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

No documento, a defesa contesta diversos pontos da investigação, argumentando que os fatos que motivaram o inquérito são “antigos” e que isso não justifica a manutenção da prisão preventiva por tempo indeterminado. Segundo os advogados, o inquérito já foi concluído, e Braga Netto permaneceu em liberdade durante as apurações, sem apresentar riscos às investigações.

Os advogados também questionaram os argumentos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República sobre um possível risco de reiteração das condutas. “[Esse suposto risco com a soltura do general é] mera presunção de que as condutas criminosas - genericamente - poderiam ser reiteradas, sem qualquer indicação concreta de reiteração recente”, destacaram.

A defesa reforçou que não há evidências de que o ex-ministro tenha cometido atos de interferência, manipulação ou obstrução das investigações. No pedido, foi sugerida a substituição da prisão por medidas cautelares.

“O Gen. Braga Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, como já demonstrado, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, concluíram os advogados José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.