Adolescente abusada por 3 homens espera segundo filho sem saber quem é o pai

 

Um caso de abuso sexual infantil comoveu a Argentina na última quinta-feira (12/11). Uma menina de apenas 13 anos, que não teve seu nome revelado, está grávida pela segunda vez sem saber quem é o pai. As suspeitas recaem sobre seu padrasto, seu sogro e o namorado que, por ser maior de idade, é considerado abusador mesmo que a relação sexual seja consentida.

Caso de abuso infantil
O caso aconteceu na zona rural do povoado de Maria Teresa, que fica na província argentina de Santa Fé. Depois de perceber a ausência prolongada da menina nas aulas, sua professora notificou as autoridades sobre suas faltas.

De acordo com informações publicadas no site do jornal Clarín, o caso foi inicialmente tratado pela equipe sociossanitária da comunidade, que entrevistou a família e o repassou a autoridades da justiça ao perceber indícios de abuso sexual.

A principal suspeita é que o padrasto seja o pai do primeiro filho da garota, que agora tem 6 meses. Na casa vivem também a mãe e a irmã, de 11 anos, que passará por exames para detectar possíveis abusos. Outros dois homens que também abusaram da menina estão sendo investigados. Trata-se do namorado que, por ser maior de idade, cometeu abuso mesmo que as relações tenham sido consensuais, e do sogro, que também teria abusado da menina.

A mãe não teria denunciado o caso porque não acreditava se tratar de um caso de abuso sexual, justificando se tratarem de relações consensuais da menina com o namorado, sem saber que a relação sexual entre um homem maior de idade e uma menina menor de idade é considerada abuso sexual mesmo que seja autorizada.
A menina disse ter dúvidas em relação à paternidade de seu filho e admitiu que o concebeu antes de conhecer seu atual namorado. As autoridades determinaram que o bebê de 6 meses e o bebê que ainda irá nascer passem por testes para que seja determinado quem é o pai. O sogro parece ser o menos suspeito, apesar de seu histórico de abusos, seu caso seria de um “abuso simples, sem penetração”.

A menina e sua irmã foram retiradas do convívio familiar. Segundo os fiscais do caso, o meio sociocultural em que vivem essas pessoas faz com que elas vejam com naturalidade esse tipo de crime.

Como é tratado o estupro no Brasil
Se o caso tivesse acontecido no Brasil, a menina teria direito a recorrer a hospitais públicos, onde receberia o acolhimento de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Depois disso, passaria por uma longa triagem, na qual, além da narrativa do fato, questões psicológicas e sociais são analisadas e exames são realizados. Após a deliberação, a equipe realizaria ou não o procedimento de acordo com a idade gestacional.

O estupro é uma das três situações em que é permitido realizar um aborto. As outras duas são os casos em que há risco à vida da mãe ou quando o feto é anencéfalo, ou seja, não teve desenvolvimento adequado de estruturas como ponte, bulbo, cerebelo e cérebro.

Novo Projeto de Lei
Um novo PL (5.069, de 2013) de autoria do deputado Eduardo Cunha, propõe uma mudança aparentemente inofensiva, mas que pode dificultar, e até impedir, o acesso de mulheres estupradas ao aborto.

Caso o projeto seja aprovado, a vítima deverá procurara a polícia antes de ir ao hospital para que apresente provas do abuso e faça exame de corpo de delito. De acordo com especialistas, a ineficiência do sistema poderia dificultar o auxílio à mulher. Alguns dos motivos são a falta de delegacias da mulher pelo país e o despreparo dos profissionais para realizar o acolhimento.

É importante lembrar que a mulher vítima de estupro está exposta a outras questões além do aborto. O risco de contrair doenças, como HIV e hepatite, e de ter hematomas e lacerações vaginais, por exemplo, é muito grande. Além disso, há o trauma psicológico, que deve ser adequadamente tratado.