Anatel lança site que permite consulta de linhas pré-pagas por CPF

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou na última semana o Portal de Consultas de Linhas Pré-Pagas. Nele, os usuários brasileiros poderão consultar a existência de linhas de celulares pré-pagos cadastrados em seu CPF em cada uma das operadoras brasileiras: Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. Atualmente, a modalidade de telefones pré-pagos contam com mais de 122 milhões de números cadastrados.

O site já está disponível para os usuários da região Norte do país. As regiões Centro-Oeste e Nordeste serão incluídas no dia 15 de janeiro e, para o Sul e o Sudeste, em 22 de janeiro. A solução foi apresentada pelas empresas no Plano de Ação Setorial e aprovada pela Anatel no âmbito do Projeto Cadastro Pré-Pago.

De acordo com a Anatel, a medida possibilitará que o consumidor verifique se há alguma linha vinculada a prestadora estranha ao seu conhecimento e, sendo o caso, ele poderá solicitar o seu cancelamento. Essa requisição deverá ser atendida em até 24 horas, caso a solicitação seja executada por meio de atendente. Caso ela seja feita automaticamente no call center ou no portal da prestadora, sem intervenção humana, o prazo é de 48 horas.

Na área de “Perguntas Frequentes” do portal, estão relacionadas respostas aos principais questionamentos sobre o assunto, além da lista com sites e centrais de atendimento das prestadoras para contato, em caso de solicitações de cancelamento de linhas que foram indevidamente vinculadas a um determinado CPF.

Eventualmente, as prestadoras poderão entrar em contato com os detentores de linhas sem titularidade reconhecida para solicitar a atualização cadastral, sob pena de cancelamento das mesmas.

Fonte: Anatel