Ministro do STF determina bloqueio do Telegram em todo o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão divulgada nesta sexta-feira (18) ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo. Em caso de descumprimento da decisão, o ministro estabelece uma multa diária de R$ 100 mil. 

"Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intimação da empresa Telegram", afirmou Moraes.

“A suspensão completa e integral do funcionamento do TELEGRAM no Brasil permanecerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente emanadas, inclusive com o pagamento das multas diárias fixadas e com a indicação, em juízo, da representação oficial no Brasil (pessoa física ou jurídica)”, decidiu o ministro.

No mês de fevereiro, Moraes já tinha mandado o Telegram bloquear três perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos. Sob pena de suspensão dos serviços da plataforma e multa diária de R$ 100 mil, a plataforma obedeceu à ordem judicial pela primeira vez, mas com atraso. Com isso, o blogueiro criou novos perfis.

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