Governo Federal intensifica medidas contra incêndios e seca na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto crucial para o controle e combate a incêndios florestais após visitar áreas afetadas pela seca no Amazonas. O decreto nº 12.173 estabelece as competências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman), dois novos órgãos destinados a coordenar e intensificar as ações de enfrentamento às queimadas.

O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será encarregado de atividades consultivas e deliberativas, visando articular e propor mecanismos para a detecção e controle de incêndios florestais. Além disso, o comitê analisará e acompanhará as demandas relacionadas ao combate às queimadas, auxiliando a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

Por outro lado, o Ciman será responsável por monitorar e articular as ações de prevenção, controle e combate aos incêndios. O centro terá a função de verificar a situação das queimadas e instalar uma sala de situação para acompanhar as operações em tempo real. A proposta inclui a criação de frentes multiagências interfederativas que atuarão presencialmente para coibir as queimadas, conforme anunciado pelo Governo Federal em agosto.

O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo contará com representantes do Ibama, ICMBio, da sociedade civil, e dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Agricultura e Pecuária, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre outros. Essas entidades colaborarão para enfrentar os desafios impostos pelos incêndios florestais e fortalecer a proteção ambiental na região.

Visita de Lula ao Amazonas

Durante sua visita aos municípios de Manaquiri e Tefé, no Amazonas, Lula anunciou uma série de medidas para enfrentar a seca que afeta a região. Além da criação dos novos comitês, o presidente detalhou um investimento de R$ 500 milhões em intervenções de dragagem nos rios do estado, com o objetivo de melhorar a navegação em meio à estiagem prolongada.

Outra importante medida anunciada foi a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de pavimentação de um trecho de 20 quilômetros da rodovia BR-319, que liga o Amazonas a Rondônia. O projeto, que começou a ser construído em 1968 e nunca foi concluído, receberá um investimento de R$ 157,5 milhões.

Essas ações visam não apenas combater incêndios e mitigar os efeitos da seca, mas também promover o desenvolvimento e a infraestrutura na região amazônica, com um foco claro na preservação ambiental e no suporte às comunidades locais.