Geral
STF determina que licença-maternidade comece na alta hospitalar
STF deve concluir hoje decisão.
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Exibindo todos os resultados: Licença-maternidade
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STF julga licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva
Julgamento do recurso será retomado nesta quarta-feira (13).
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Saiba como funciona a licença-maternidade a mãe não gestante
Supremo Tribunal Federal decidiu que mães não gestantes em união estável homoafetiva têm direto à licença-maternidade.
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STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Ação foi protocolada pela PGR; ministro Alexandre de Moraes é relator.
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STF adia decisão sobre equiparação da licença-maternidade
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9).
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Salvador
TRT-BA concede licença maternidade a casal lésbico em Salvador
Negar o direito significa considerá-la "menos mãe" ou "mãe desnecessária.
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