Camaçari
Camaçari: processos para renovação de licença de táxi serão recebidos até 30 de abril
Aprovados na fase de documentação seguem para a etapa de vistoria.
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Exibindo todos os resultados: licença
Camaçari
Condutores que atuam no transporte escolar de Camaçari devem renovar o alvará até dia 29
A sede da STT fica na Rodovia BA-512.
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Publicidade Legal
PEDIDO DE LICENÇA DE AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - PORTARIA SEDUR 134/2013
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Geral
STF determina que licença-maternidade comece na alta hospitalar
STF deve concluir hoje decisão.
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Geral
STF analisa equiparar licença paternidade à maternidade; custo pode chegar a R$ 17 bi
Atualmente a licença para mães é de quatro meses, podendo se estender por mais dois meses.
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Geral
Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde
Estão previstas cinco sessões plenárias.
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Saúde
Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada
Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa
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Geral
STF julga licença-maternidade para não gestante em união homoafetiva
Julgamento do recurso será retomado nesta quarta-feira (13).
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