Casa da Moeda diz que trabalhará 24h por dia para entregar passaportes

A Casa da Moeda informou nesta sexta-feira (21), por meio de nota, que vai trabalhar "24 horas por dia e sete dias por semana" para normalizar a emissão de passaportes. Segundo o órgão, a retomada da produção dos documentos terá início na próxima segunda (24). O serviço está suspenso desde o dia 27 de junho, depois que a Polícia Federal alegou "insuficiência orçamentária" para manter a produção dos passaportes.

Responsável pela confecção dos passaportes, a Casa da Moeda informou ainda que a estimativa para normalizar o serviço é de "aproximadamente cinco semanas". O prazo, porém, pode variar "pelo volume de novas solicitações. Mais cedo, também por meio de nota, a Polícia Federal afirmou que, após o recebimento do crédito orçamentário de R$ 102,3 milhões nesta sexta, o atendimento para emissão de passaportes será normalizado "o mais breve possível".

A assessoria da PF informou que, em condições normais, o prazo para a entrega do documento depois de efetuado o pedido é de seis dias. Mas, como serão priorizados os 175 mil pedidos feitos durante o período de suspensão do serviço, não há como determinar um prazo para a entrega dos passaportes que serão requisitados a partir da semana que vem.

Liberação da verba
Nesta sexta, o "Diário Oficial da União" publicou a liberação dos R$ 102,3 milhões que a PF apontou como necessários para que os passaportes voltassem a ser confeccionados. Na última quarta (19), o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei aprovado pelo Congresso que libera os recursos para a PF. O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).

Nota
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) informa o recebimento na tarde de hoje, 21 de julho, dos arquivos com os dados pessoais dos solicitantes para a normalização da personalização das cadernetas de passaporte, ou seja, a impressão das informações pessoais, retomando a produção. Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira dia 24 de julho de 2017, arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos do DPF durante os dias de suspensão.

As entregas seguirão a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro. A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.