Acordo com governo prevê corte de PIS/Cofins sobre combustíveis, diz Maia

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende corte do PIS/Cofins sobre combustíveis (Foto: Wellington Hanna/G1)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (23) que negocia a inclusão de um corte "provisório" do PIS/Cofins que incide sobre o diesel no projeto da reoneração, que restabelece a cobrança de impostos sobre setores da economia que haviam sido beneficiados por desoneração.

"Vamos baixar o PIS/Cofins [que incide sobre o diesel] no projeto da reoneração. Vamos entrar no PIS/Cofins com certeza", disse Maia, durante participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nesta quarta. Mais tarde, em entrevista coletiva, ele afirmou que está negociando com o relator do projeto de reoneração da folha de pagamentos, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), um percentual transitório de redução do PIS/Cofins sobre diesel, até o fim do ano, com um impacto "semelhante" ao da CIDE, ou seja, de R$ 0,05 por litro.

"Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal [das contas públicas] que é dramática dos estados e da União", disse ele, ao ser questionado se o impacto de R$ 0,05 por litro não seria muito pequeno, e insuficiente para parar a greve dos caminhoneiros. Na terça, em meio a protestos de caminhoneiros pelo país, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo fechou acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide sobre o diesel.

Pelo acordo, o corte da contribuição será feita assim que os parlamentares aprovarem o projeto da reoneração. A ideia é que a retomada da cobrança de impostos sobre setores da economia, prevista pela reoneração, compense a perda de arrecadação do governo federal com o corte da Cide.

Governadores
Maia também defendeu em seu discurso que os governadores colaborem com a redução no valor dos combustíveis por meio de corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o produto. "O que os governadores puderem colaborar, é importante que participem, para que todos possam contribuir com esse momento difícil", disse o presidente da Câmara.

Ele apontou que o tributo que mais impacta no valor dos combustíveis é o ICMS, mas ressaltou que a "situação fiscal dos estados é muito difícil. Imposto que mais impacta é o ICMS. Proporcional ao valor.