Bahia implanta sistema para mapear população carcerária

Com uma população carcerária de aproximadamente 16 mil presos distribuídos em 24 unidades prisionais, a Bahia começa a utilizar sistema que facilita gestão prisional e centraliza informações quantitativas e qualitativas dos custodiados. Servidores que atuam em unidades penitenciárias baianas começaram a ser treinados, desde terça-feira (25), em Salvador, para operarem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O treinamento aconteceu até esta quarta-feira (26), no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para 20 servidores de unidades prisionais do estado e foi conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, em parceria com o Serpro e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).

Após a capacitação, os servidores foram acompanhados, até hoje (28), na tarefa de alimentar o SisDepen com dados de custodiados. Inicialmente o trabalho será feito com as informações da Cadeia Pública de Salvador e do Centro de Observação Penal. "Com a solução, será possível ter uma visualização mais clara das informações do sistema penitenciário, como, por exemplo, a escolaridade das pessoas privadas de liberdade", afirma Alexsandro Alves Borges, instrutor do Serpro responsável pela capacitação, juntamente com o analista Mário Syla Cavalcante.

De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap, Major PM Júlio César Santos, o SisDepen vai ajudar todo o processo de gestão das pessoas privadas de liberdade na Bahia. "Os quase 16 mil presos da Bahia estarão em um banco de dados que vai ter conectividade e interoperabilidade com outras ferramentas utilizadas aqui no estado. Com a solução, vamos conseguir consolidar o que chamamos de sistema de defesa social e nos interligar com o poder Judiciário, que tem todos os seus processos digitalizados", afirma Júlio Santos.

Para Giane Gibbert, da coordenação do SisDepen no MJ (Cosidepen), com a ferramenta, será possível manter os dados atualizados sobre o sistema prisional e acompanhar os resultados da implantação de políticas públicas nos estados.

Solução

O SisDepen é uma ferramenta web que tem o objetivo de mapear o sistema penitenciário brasileiro, bem como centralizar e padronizar as informações sobre toda a população carcerária, estimada em 620 mil pessoas, e as 1.600 unidades prisionais, permitindo localizar e quantificar os custodiados do país. A solução também oferecerá informações processuais de execução penal de cada preso, o que será possível com a integração ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Implantação e integração

O Sistema de gestão prisional foi lançado nacionalmente, no dia 16 de fevereiro deste ano, pelo Serpro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em cumprimento à Lei nº 12.714, de 14 de setembro de 2012. Desde então, a solução já foi implantada em Tocantins, em março, e agora na Bahia. Já foram realizadas capacitações para integrar o SisDepen a sistemas já existentes de estabelecimentos penitenciários estaduais no Sul e Sudeste. O próximo treinamento acontece nos dias 9 e 10 de maio, em Brasília, para integração do sistema, e do dia 16 a 19 de maio, em Rondônia, para implantação da solução.