Deputada federal eleita no Amapá é acusada de pagar harmonização facial com dinheiro de campanha

MP Eleitoral pediu que candidata não assuma na Câmara Federal. (Foto: Marcelle Corrêa/g1)

Silvia Waiãpi (PL), eleita deputada federal pelo Amapá no domingo (2), foi denunciada pelo Ministério Público (MP) Eleitoral por gasto ilícito de dinheiro público. A representação descreve que ela teria usado R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha deste ano para pagar uma harmonização facial em um consultório odontológico em Macapá.

Declarada como indígena, a candidata bolsonarista recebeu 5.435 votos (1,28%), sendo eleita por média. Foi a primeira vez que ela concorreu em um pleito eleitoral.

A representação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Pablo Luz de Beltrand na quinta-feira (6) e foi produzida com base em depoimento da coordenadora de campanha de Silvia e do profissional que fez o procedimento estético. O documento apresenta ainda comprovantes bancários que apontam para as transferências entre as contas e os pagamentos feitos na clínica.

Acompanhada de advogado, a coordenadora de campanha procurou o MP Eleitoral para registrar a denúncia. O procedimento, feito em mais de uma sessão, começou a ser realizado no dia 29 de agosto. Foi também neste mesmo dia em que ela recebeu os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O MP pontua que ambos os depoimentos descrevem que Silvia transferiu dinheiro da conta da campanha para a conta pessoal da coordenadora, que em seguida fez o pagamento pela harmonização, no valor de R$ 9 mil, por ordem da deputada eleita.

O MP Eleitoral pede a negativa de expedição de diploma de deputada federal para Silvia, ou a cassação se caso o diploma já estiver sido outorgado, por prática de gastos ilícitos de recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições de 2022.

Recursos da campanha

Em setembro, quando ainda candidata, Silvia entrou com ação na Justiça Eleitoral contra os presidentes nacional e estadual do Partido Liberal (PL), alegando que teve o horário eleitoral negado e que recebeu do FEFC valores inferiores a outras duas candidatas ao mesmo cargo.

Ela acusou o partido de sofrer represália por se negar a apoiar candidatos no estado que seriam adversários do presidente Bolsonaro. O relator do caso, João Guilherme Lages, decidiu negar os pedidos feitos por Silvia, entre eles o de bloqueio de valores solicitados por ela.

Silvia Waiãpi atuou no governo de Bolsonaro, quando assumiu a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, em 2019.

Na época, no site oficial de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava detalhado que Silvia recebeu R$ 100 mil, enquanto que as outras candidatas receberam R$ 1 milhão e a outra R$ 500 mil.

Nesta sexta-feira (7), o sistema indica que a deputada eleita recebeu ao todo R$ 127,1 mil, sendo R$ 100 mil do FEFC.

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