STF valida ordem para que PRF desbloqueie rodovias

Caminhoneiros no trecho da BR -050 no município de Uberara (MG). (Foto: Ladolfo/Estadão Conteúdo)

Na madrugada desta terça-feira (1°), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. (Confira a decisão na íntegra)

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF Rosa Weber a 0h de hoje. Alexandre de Moraes, relator da ação, foi o primeiro a votar. Acompanharam ao relator os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, junto das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Moraes ressaltou que a decisão é de caráter imediato e, se não for cumprida, resultará em multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a partir da meia-noite do dia 1º de novembro. Além da penalidade, o ministro determina que, em caso de descumprimento, aconteça o "afastamento do Diretor-Geral das funções e a prisão em flagrante de crime" e fala em "omissão e inércia da PRF" para resolver a situação.

O ministro atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. 

Bloqueios

Na manhã desta terça-feira (1°), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há ainda 271 bloqueios e interdições em rodovias federais. A corporação detalhou que 192 bloqueios foram rompidos.

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