TSE recebe denúncia de propaganda irregular a cada minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que representa uma média de uma denúncia a cada minuto.

A propaganda eleitoral teve início oficial no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras definidas pelo TSE, tanto nas ruas quanto na internet, especialmente em redes sociais e no uso de ferramentas de Inteligência Artificial.

Até agora, cerca de metade das denúncias refere-se a campanhas para o cargo de vereador. O estado de São Paulo lidera o número de denúncias com 2.891, seguido por Minas Gerais com 1.605, Pernambuco com 1.603 e Rio Grande do Sul com 1.271.

Lançado em 2012 e aprimorado ao longo dos anos, o aplicativo Pardal agora inclui a possibilidade de denunciar irregularidades em campanhas eleitorais na internet, segundo o TSE.

O objetivo do aplicativo é apoiar o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode ordenar a remoção de propaganda irregular. O TSE afirma que todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para as devidas providências.

Após realizar uma denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o progresso pelo Pardal Web. O aplicativo está disponível para celulares com sistemas Android e iOS (Apple) e permite que qualquer pessoa que observe uma irregularidade faça a denúncia à Justiça Eleitoral.

Além do Pardal, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser utilizado para denúncias de desinformação, ameaças, incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial, discursos de ódio e mensagens irregulares.