Ministros do STF validam recusa de transfusões por Testemunhas de Jeová em tratamento no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nessa quinta-feira (19) o julgamento sobre a possibilidade de grupos religiosos, como as Testemunhas de Jeová, recusarem transfusões de sangue em tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de debater o direito à recusa, a Corte decidirá se o Estado deve financiar tratamentos alternativos que não envolvam a transfusão.

Até o momento, cinco ministros já votaram a favor da validação desse direito. O relator, Luis Roberto Barroso, acompanhado de André Mendonça, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino, posicionou-se em favor da recusa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (25).

O caso discutido envolve, entre outros, uma mulher que recusou transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca, o que levou o hospital a não realizar o procedimento. Outro recurso examinado aborda o pedido de um homem para que o SUS cubra o custo de uma cirurgia ortopédica sem transfusão, além de reembolsar os gastos com o tratamento alternativo.

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