Justiça americana determina devolução de esmeralda de 380 kg encontrada na Bahia

Após anos de disputas judiciais, a Justiça dos Estados Unidos aprovou na última quinta-feira (21) o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. A pedra, descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, pesa cerca de 380 kg e é considerada um tesouro nacional. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a esmeralda foi extraída e exportada ilegalmente para os EUA.

O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, aceitou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi retirada e enviada ao exterior de forma ilícita. Ele determinou que o Departamento de Justiça dos EUA oficialize a decisão de repatriação até 6 de dezembro.

Ainda é possível recorrer da decisão, de acordo com a AGU. Caso isso ocorra, o processo de devolução poderá ser suspenso até novo julgamento pela Justiça americana. Por ora, a Esmeralda Bahia permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.

A AGU revelou que a pedra foi exportada do Brasil sem autorização e enviada aos EUA em 2005 com documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados, Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando. A sentença também determinou a devolução da esmeralda ao Brasil.

A Advocacia-Geral da União atua no caso há quase uma década, tendo iniciado um pedido de cooperação jurídica internacional por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A repatriação também foi reforçada por uma decisão do Departamento de Justiça dos EUA, que, em maio de 2022, acolheu o veredicto brasileiro para a devolução da pedra.