Justiça determina que GOL indenize mãe e filha agredidas por passageiras no avião em Salvador

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a GOL pague indenização a uma mulher e sua filha, vítimas de agressões e xingamentos durante um voo entre Salvador e São Paulo, em 2023. Cada uma receberá R$ 10 mil por danos morais.

O processo revela que o conflito teve início quando a passageira encontrou seu assento ocupado por uma mulher com uma criança com deficiência. Ao pedir que a ocupante se deslocasse, a troca foi feita de forma relutante. Em seguida, a avó da criança começou a ofender a passageira e incitou outros familiares a fazerem o mesmo.

A situação se intensificou, gerando uma briga generalizada, com agressões físicas, incluindo tapas, e ameaças à mãe e à filha. No total, 15 pessoas envolvidas no tumulto foram retiradas do voo, que partiu do Aeroporto de Salvador cerca de uma hora depois do previsto.

Na decisão, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro ressaltou que a passageira tinha o direito de ocupar o assento reservado e que a companhia aérea deveria assegurar esse direito. “O passageiro tem o direito de usufruir do serviço conforme contratado. O passageiro tem direito ao assento comprado no avião. A companhia aérea deve garantir o uso do assento reservado”, afirmou.

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