Justiça condena supermercado a indenizar homem vítima de racismo em Salvador

Um trabalhador ambulante vítima de racismo ao tentar entrar em um supermercado na Barra, Salvador, ganhou indenização de R$ 35 mil por danos morais. O caso ocorreu em 2017, quando ele foi barrado por um segurança sob a alegação de que a loja havia fechado, enquanto um casal branco foi autorizado a entrar.

Após atuação da Defensoria Pública da Bahia, a rede de supermercados foi condenada em 2023, e a decisão foi mantida após recurso, com o valor atualizado podendo ultrapassar R$ 70 mil. O ambulante também foi ofendido com termos racistas ao questionar a conduta do segurança.

A defensora pública Nayana Gonçalves destacou que o caso reflete resquícios da escravidão, já que a discriminação ocorreu pela aparência e profissão da vítima. Testemunhas foram essenciais no processo, prestando depoimento sobre a violência presenciada.

O racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/89. Desde 2023, a injúria racial tem punição mais severa, com pena de dois a cinco anos de reclusão e sem possibilidade de fiança. Denúncias podem ser feitas presencialmente ou online, incluindo registros na Polícia Federal e SaferNet.

Se for vítima, é essencial buscar testemunhas, reunir provas (fotos, vídeos, prints) e registrar um boletim de ocorrência. O combate ao racismo depende da denúncia e da responsabilização dos agressores.

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