Mulher é condenada por associar tragédia no RS a terreiros de candomblé

A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, uma influenciadora digital a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos devido à divulgação de conteúdo considerado ofensivo às religiões de matriz africana. A decisão foi proferida pelo juiz Glauco Costa Leite, da 4ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba, em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira (Acoucai). A ré ainda pode recorrer da sentença.

O processo teve início após a mulher divulgar um vídeo em suas redes sociais no qual associava a tragédia natural no Rio Grande do Sul ao elevado número de “terreiros de macumba” no estado. A autora da ação argumentou que a publicação representava um ato de intolerância religiosa e solicitou a remoção do conteúdo, além da condenação da influenciadora e das plataformas que hospedavam o material — Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Google Brasil Internet Ltda.

O magistrado concluiu que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão e crença, configurando discurso de ódio. A influencer chegou a divulgar um vídeo de retratação, mas a Justiça entendeu que a ofensa aos direitos dos praticantes das religiões afrodescendentes já estava configurada.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.