MPF denuncia 13 ex-executivos da Americanas por fraudes bilionárias

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (31), uma denúncia contra 13 ex-executivos e ex-funcionários do grupo Americanas, sendo acusados de envolvimento em fraudes que somam pelo menos R$ 22,8 bilhões. Entre os denunciados estão figuras de destaque, como Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas, Anna Saicali, ex-CEO da B2W, e outros ex-vice-presidentes e diretores da companhia.

Os acusados enfrentam sérias acusações, incluindo associação criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado. Nove dos investigados também são acusados de uso indevido de informação privilegiada. Além de Gutierrez e Saicali, que foram destacados como os principais responsáveis pela fraude, a lista inclui nomes como Thimoteo Barros, Marcio Cruz, Carlos Padilha, João Guerra, e outros ex-executivos e diretores da companhia.

Fraude orquestrada e manipulação de mercado

De acordo com o MPF, Miguel Gutierrez é apontado como o líder do esquema fraudulento, sendo responsável pela elaboração, ordenação e execução das manobras que prejudicaram tanto os investidores quanto o mercado em geral. Durante sua gestão de quase 30 anos na Americanas, dos quais 20 anos foi CEO, Gutierrez teria coordenado a manipulação de valores mobiliários das empresas do grupo, como Americanas S.A., B2W e Lojas Americanas.

O MPF detalha que, entre 2016 e 2022, Gutierrez e outros executivos realizaram 28 manobras fraudulentas para manter ou aumentar os preços das ações da companhia, obtendo vantagem indevida e causando prejuízos a terceiros. A denúncia cita ainda e-mails e mensagens de WhatsApp entre os executivos, nos quais discutem formas de ocultar as fraudes e manipular os resultados financeiros divulgados ao mercado.

A fraude descoberta em 2023

A fraude foi revelada ao mercado pela Americanas em janeiro de 2023, quando a companhia anunciou a descoberta de inconsistências contábeis no valor de R$ 20 bilhões. Segundo a denúncia do MPF, em agosto de 2022, já no momento em que o comando do grupo estava sendo transferido, Gutierrez e outros executivos receberam um arquivo com detalhes das fraudes, que se estendiam desde 2013.

O MPF destaca que o conteúdo do arquivo revela, de forma clara, a participação ativa de Gutierrez nas práticas fraudulentas, incluindo a utilização de verbas fictícias e operações não declaradas de risco.

Penas e multas milionárias

A denúncia do MPF prevê penas severas para os acusados, com intervalos que variam de 6 a 69 anos de prisão, dependendo do envolvimento de cada um. Para Miguel Gutierrez e Anna Saicali, as penas podem chegar a até 69 anos, enquanto os demais denunciados podem enfrentar penas que variam de 6 a 49 anos.

Além das penas criminais, o MPF também exige o pagamento de multas pelos danos causados, com valores milionários estabelecidos para cada um dos envolvidos. As multas para os principais acusados são as seguintes:

• Miguel Gutierrez: R$ 158,5 milhões
• Anna Saicali: R$ 57,8 milhões
• José Timotheo de Barros: R$ 20,2 milhões
• Marcio Cruz Meirelles: R$ 5,5 milhões
• João Guerra: R$ 3,8 milhões
• Raoni Lapagesse Franco Fabiano: R$ 1,2 milhão
• Jean Pierre Lessa: R$ 1,1 milhão
• Maria Christina Ferreira do Nascimento: R$ 803,7 mil
• Anna Christina da Silva Sotero: R$ 157 mil

Defesas e reações

A defesa de Miguel Gutierrez se recusou a comentar a denúncia. Em outras ocasiões, seus advogados afirmaram que as fraudes nunca foram provadas. Já a defesa de José Timotheo Barros, outro acusado, se manifestou criticando o processo, alegando que a acusação seria uma tentativa de "acusação midiática" e prometendo apresentar mais elementos na Justiça para contestar as alegações.

As defesas de outros denunciados não foram localizadas para comentar a denúncia.

Este caso segue gerando grande repercussão, e a expectativa é de que o processo judicial traga mais esclarecimentos sobre a magnitude das fraudes cometidas dentro do grupo Americanas.