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Nova portaria garante unidades habitacionais gratuitas com suporte social e foco em 38 cidades prioritárias
Por: Camaçari Notícias
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação de rua. A medida, oficializada por uma portaria interministerial assinada em 22 de abril, prevê a entrega de mil unidades habitacionais nesta primeira fase, priorizando 38 municípios brasileiros — entre eles, todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como "sem moradia" no CadÚnico.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, as moradias serão completamente gratuitas e acompanhadas de ações de reintegração social. O plano inclui iniciativas de inclusão no mercado de trabalho, acesso à educação e serviços de saúde, visando a reconstrução da autonomia e cidadania dos beneficiários.
A seleção das famílias contempladas seguirá critérios de vulnerabilidade, com prioridade para aquelas com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.
O MCMV é responsável por mais da metade dos lançamentos imobiliários no país e tem papel central na geração de empregos e no aquecimento da economia. O ministro também anunciou a ampliação da meta do programa, que passa de 2 milhões para 2,5 milhões de unidades, com possibilidade de alcançar 3 milhões de contratos habitacionais.
Municípios beneficiados na primeira etapa:
Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).
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