TSE determina que Eduardo Bolsonaro apague fake news sobre Lula das redes

(Foto: reprodução/Evaristo SA/AFP)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a exclusão de notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de redes sociais de bolsonaristas, incluindo postagens no Twitter feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). As publicações associavam Lula à família de Adélio Bispo, que esfaqueou o atual mandatário na campanha de 2018, e também diziam que, se eleito, Lula iria proibir o trabalho de motoboys e motoristas de aplicativos, como iFood e Uber. A informação é do portal Uol*

No caso envolvendo Eduardo Bolsonaro, a ministra Maria Claudia Bucchianeri entendeu que uma declaração do ex-presidente Lula foi distorcida. Em 16 de maio, o deputado compartilhou uma notícia da Revista Oeste, no Twitter, dizendo que Lula iria "acabar com os empregos de motoboys no Uber, iFood e apps similares". Eduardo se referia a uma declaração de Lula à Rádio Passos FM em fevereiro deste ano. Na entrevista, o petista criticou os aplicativos pela ausência de direitos trabalhistas, mas não disse que iria acabar com esses serviços. Na ação, a defesa de Lula acusou Eduardo Bolsonaro de "prática de propaganda eleitoral mediante desinformação".

“Nosso povo vai voltar a trabalhar, voltar a ter carteira de trabalho assinada. Se quiser ser empreendedor, vai ganhar crédito para montar seu negócio. Esse país não quer eternizar empregos de aplicativos que as pessoas não conhecem o patrão, não tem direito a férias”, disse Lula à Rádio Passos FM em fevereiro deste ano.

A ministra também cita o blog de José Fernandes Linhares Júnior, que escreveu que Lula "tentou demonizar aplicativos que geram empregos e respondem pelo sustento de milhões de famílias". Ele também compartilhou a fake news de que Lula acabaria com os "empregos de aplicativos" caso fosse eleito. Para a ministra Maria Claudia Bucchianeri, houve uma grave descontextualização da fala do ex-presidente Lula: "Jamais houve qualquer afirmação no sentido de 'encerramento' dessas funções ou de proibição do trabalho por aplicativo, mas, apenas, a intenção de revestir tais postos de trabalho de mais direitos e garantias."

Foi determinada a remoção imediata das publicações citadas. A ministra também determinou que as redes sociais Twitter, Facebook, Gettr e Kwai apaguem publicações falsas que afirmam que o ex-presidente Lula tem uma foto ao lado do irmão de Adélio Bispo. O conteúdo foi compartilhado em perfis bolsonaristas. A foto, na verdade, mostra Lula e o médico Marcos Heridijanio Moura Bezerra, que foi candidato ao cargo de deputado federal pelo PT no pleito de 2018. Na ação, a defesa de Lula diz que a "disseminação de desinformação visa violar a lisura do processo eleitoral e distorcer a percepção e a opinião do eleitor quanto ao candidato Lula".

A coligação de Lula acrescenta que "trata-se de uma ação coordenada, uma vez que as postagens contêm os mesmos comandos e voltaram a ser republicadas dentro do mesmo interstício de tempo (14, 15, 16 e 17 de agosto), tendo como objetivo uma criminosa interferência no processo eleitoral". Em sua decisão, a ministra diz que é "claríssima a divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura". Além da exclusão dos posts, ela pediu que as redes sociais forneçam dados de acesso e registro, bem como endereço de IP dos usuários, para identificação dos responsáveis pelas páginas.

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