Comissão da Câmara aprova imunoterapia no tratamento de câncer pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que sugere a inclusão da imunoterapia nos protocolos e diretrizes de tratamento contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme o texto aprovado, a imunoterapia será adotada nos tratamentos em que se mostrar "superior ou mais seguro" em comparação com as opções convencionais. A responsabilidade pela regulamentação da inclusão dessa técnica no SUS será do governo.

A imunoterapia é um método de tratamento que utiliza medicamentos para fortalecer o sistema imunológico dos pacientes, auxiliando na luta contra células cancerígenas. Embora seja conhecida por seu custo elevado, demonstrou eficácia no tratamento de diversos tipos de câncer, como renal e de pele.

O projeto, aprovado de forma definitiva pela CCJ, seguirá agora para o Senado, a menos que haja um pedido de recurso para votação no plenário da Câmara.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde, que regula o SUS, para incluir a imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs). Esses protocolos são documentos que estabelecem critérios de diagnóstico, métodos e medicamentos a serem seguidos pelos gestores do SUS no combate às doenças.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social, enfatizou os benefícios da inclusão da imunoterapia no SUS para os pacientes. "É especialmente importante considerar que a proposta em análise destaca a necessidade de inclusão nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, além da avaliação contínua de novas tecnologias para incorporação", afirmou.

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