Ministério da Saúde lança programa inovador de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no trabalho

O Ministério da Saúde anunciou a criação de um inovador Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no ambiente de trabalho, desenvolvido com a colaboração do grupo de trabalho interministerial. A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Etel Matielo, e o chefe da assessoria para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, representaram o Ministério da Saúde neste esforço conjunto.

Com o apoio de diversas secretarias, incluindo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o Ministério está finalizando a publicação deste importante programa. Erica Bowes, coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde (CGVATS), destacou a meta do programa: "Nosso foco é criar espaços de trabalho sem violência, onde todos os funcionários sejam tratados com respeito. É importante eliminar todas as formas de discriminação e violência nas relações laborais, especialmente o assédio moral, sexual e a discriminação".

O programa prevê a divulgação de uma cartilha informativa detalhando métodos de identificação, prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação. Também serão estabelecidas diretrizes para ações eficazes de prevenção, acolhimento, investigação, responsabilização e resolução de conflitos, promovendo ambientes de trabalho saudáveis e seguros.

Além disso, serão compartilhadas práticas exemplares, avaliados os riscos potenciais, definida uma governança específica e estabelecidos critérios para monitoramento das ações implementadas. O objetivo é garantir um ambiente de trabalho livre de assédio, discriminação e qualquer forma de violência relacionada ao trabalho.

A iniciativa federal incluirá um plano coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e planos setoriais específicos, como o do Ministério da Saúde, sob a coordenação da SGTES. Estes planos setoriais serão lançados após a publicação do plano federal.

Este programa representa um avanço significativo no compromisso do Ministério da Saúde em promover equidade e respeito no ambiente de trabalho, reforçando a criação de espaços laborais mais justos e seguros para todos.