Agências solicitam à ANS informações sobre cancelamento de planos de saúde

Na última sexta-feira (27), a Defensoria Pública, o Idec e o Procon-SP enviaram um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propondo a elaboração de um plano de trabalho que priorize o atendimento de problemas relacionados ao cancelamento de planos de saúde. O documento solicita ainda que a ANS faça ajustes em seus sistemas para fornecer informações mais detalhadas sobre vínculos e contratos, incluindo a necessidade de tratamentos contínuos para os beneficiários.

Os órgãos também sugerem a implementação de uma notificação obrigatória para que as operadoras informem à ANS sobre cancelamentos unilaterais. Além disso, pedem a realização de uma audiência pública sobre a questão.

O ofício critica a rescisão injustificada de contratos em planos de saúde coletivos por parte das operadoras, destacando que essa prática abusiva tem afetado, em muitos casos, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e crianças que necessitam de terapias em andamento.

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