Ministro da Saúde anuncia o fim da emergência sanitária de Covid no Brasil

(Foto: Walterson Rosa)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no domingo (17), em cadeia de rádio e TV, o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional  (Espin) por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo Queiroga, um ato normativo será editado nos próximos dias para formalizar a decisão.

O ministério também pretende estender, com o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vigência da aplicação de vacinas aprovadas em caráter emergencial no país para até um ano após a revogação da Espin.

O ministro ressaltou, porém, que a medida "não significa o fim da covid-19" e que "continuaremos a conviver com o vírus".

Em seu pronunciamento, Queiroga expressou solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 e a quem ainda sofre com as sequelas da doença. Ele exaltou o Sistema Único de Saúde (SUS) e agradeceu a todos os profissionais de saúde que lutaram contra a doença. Queiroga voltou a defender a autonomia dos médicos que segundo ele "utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes".   

Leia a íntegra do pronunciamento:

Boa noite

Desde o início de 2020, o mundo enfrenta a maior emergência sanitária da história: a pandemia da COVID-19, que já vitimou mais de 6 milhões de pessoas. Expresso nossa solidariedade aos familiares das vítimas e àqueles que ainda sofrem em decorrência das sequelas dessa doença. Sentimos todas as perdas, mas com a força do nosso Sistema Único de Saúde - o SUS, salvamos muitas vidas.

Agradeço aos médicos, que, com a autonomia defendida pelo Governo Federal, utilizaram o melhor da ciência em favor dos pacientes, bem como a todos os profissionais da saúde que, incansavelmente, lutaram contra essa doença.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o Sistema Único de Saúde, com a expansão na capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde.
Foram mais de 100 bilhões de reais destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020.

O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história. Já foram distribuídas mais de 476 milhões de vacinas, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública.

Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão. Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus.

O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.
Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Ninguém ficará para trás.
Desejo a todos uma Feliz Páscoa.
Deus abençoe o nosso Brasil.

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