MEC propõe projeto de lei para restringir uso de celulares nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que está concluindo os preparativos para apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil.

De acordo com o ministério, a proposta fornecerá respaldo jurídico a estados e municípios que já vinham discutindo essa restrição.

A data oficial de apresentação do projeto ainda não foi definida.

Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou um relatório recomendando a proibição de celulares nas escolas. O documento destaca que países como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotaram medidas semelhantes.

No Brasil, a restrição ao uso de celulares tem se intensificado nos últimos anos, seja por iniciativas das próprias instituições de ensino ou por regulamentações locais.