Secretário da Educação da Bahia debate MP do Ensino Médio no Senado

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, participou, na terça-feira (22), de uma audiência pública no Senado Federal sobre a Reforma do Ensino Médio estabelecida pela Medida Provisória/MP–746/2016. O evento foi promovido pela Comissão Mista para Examinar a MP-746/2016 e Pinheiro foi um dos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), juntamente com os secretários de Pernambuco e Paraíba.

Pinheiro afirma que a reforma por MP não foi acertada. O secretário defendeu um amplo debate sobre o assunto, principalmente no que se refere ao financiamento que impactará no orçamento dos estados. “Acho fundamental um debate em uma condição como esta. A MP deve ser discutida no tempo, no orçamento e na pedagogia”, afirmou, ao destacar a necessidade da centralidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Estamos falando de algo que vai se processar para o próximo ano, que estamos antecipando no currículo. Sou amplamente favorável botar na roda sobre que estrutura e modificações vamos experimentar a partir de fevereiro de 2017. É necessário que a MP tenha um caminho que interligue com a BNCC, ter a Base Nacional como orientadora, transformar a MP em um elemento capaz de traçar os caminhos. O segundo é o tempo, tínhamos que insistir na tese desde a época da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), pois um prazo de dez anos para a Educação não é longo, insere dois planos plurianuais e dá uma folga para as dimensões e dificuldades orçamentárias que temos no Brasil”.

Pinheiro também manifestou preocupações sobre a forma de financiamento previsto na MP. “O financiamento é o definidor. Não vamos alterar a lógica do financiamento, o Ensino Fundamental continuará sendo responsabilidade dos municípios. Se isso não vai mudar, precisamos pensar como corrigir isso com etapas do ensino que liguem as pontas; pensar nas estruturas de ensino existentes e fazer com que elas dialoguem e trabalhem juntas. Na Bahia, temos dez instituições de ensino superior. Chamei todo mundo e disse que todos precisam assumir, vir para a sala de aula, colocar a tese, a expertise desse povo na prática, na sala de aula”.

O secretário também falou da necessidade do entendimento sobre como a Educação em Tempo Integral e a Educação Profissional podem compor um novo cenário no Ensino Médio e enfatizou também a importância da formação continuada, inclusive para os gestores escolares. “Como é que a gente prepara as nossas escolas porque quem vai tocar a escola precisa de Formação Continuada. Nossos diretores de escolas são verdadeiros heróis. Muitos tocam a escola com excelência”, destaca.

Na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado vem promovendo uma série intitulada Dialogando sobre o Ensino Médio, que tem entre as abordagens a reforma do Ensino Médio nas escolas estaduais. Na próxima segunda-feira (28), será realizada uma mesa temática, no auditório Zezéu Ribeiro, da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a Superintendente de Ensino Médio do Estado de Minas Gerais, Cecília Alves, e de representante do Centro de Estudo Nacional de Pesquisas em Educação e Cultura. A atividade é destinada a estudantes, pais, professores, gestores e pesquisadores.