MP de Contas pede que Bolsonaro devolva joias em até 5 dias

(Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles)

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) recorreu de decisão do ministro Augusto Nardes e pediu, nesta sexta-feira (10/3), que Jair Bolsonaro (PL) devolva, em até cinco dias, as joias dadas ao ex-presidente pela Arábia Saudita e incoporadas ao acervo pessoal. A informação é do Metrópoles*

Próximo de Bolsonaro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, que relata o caso das joias, havia autorizado, na quinta-feira (9/3), que o ex-mandatário mantivesse as joias, mas o proibiu de vendê-las.

A decisão desta sexta estipula que, caso Bolsonaro não devolva as joias dentro do prazo estipulado, ele terá o salário de ex-presidente bloqueado. A remuneração como ex-presidente é de R$ 30.934,70 brutos (R$ 23.453,43 líquidos).

“Caso não sejam entregues nesse prazo, seja adotada medida cautelar com natureza de astreinte, no intuito de que o demandado seja compelido a cumprir a obrigação de fazer, consistente na retenção da remuneração a que faz jus o Sr. Jair Messias Bolsonaro, a título de ex-presidente da República”, diz o documento.

No recurso, assinado pelo subprocurador-geral junto ao TCU, Lucas Furtado, ainda é pedida a inclusão do caso do fuzil e da pistola na investigação em andamento sobre as joias.

As joias que estão em posse de Bolsonaro vieram para o Brasil em outubro de 2021, na mesma comitiva do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque que trouxe as joias para Michelle Bolsonaro.

O estojo com as joias que seriam para a ex-primeira-dama foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. O segundo estojo passou batido pela alfândega e foi incorporado por Bolsonaro a seu acervo privado.

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