Proposta de tributação de apostas e juros rotativos acelera no Congresso

Com o feriado de 7 de Setembro se aproximando, a Câmara dos Deputados se prepara para votar duas propostas que chamam a atenção: a taxação de jogos e apostas esportivas e os juros do cartão de crédito rotativo. Ambas as medidas são de grande interesse para a equipe econômica do governo.

A proposta relativa à tributação de apostas esportivas possui urgência constitucional, o que exige que ela seja votada em um prazo de 45 dias para não atrapalhar a pauta da Casa. O texto sugere que os apostadores deverão pagar 30% de imposto sobre ganhos que ultrapassem R$ 2.112, a mesma taxa já aplicada aos prêmios de loterias. Além disso, o governo tem a intenção de tributar em 18% a Receita Bruta do Jogo (GGR), uma métrica que avalia a receita bruta gerada por diferentes tipos de apostas.

No que diz respeito aos juros rotativos do cartão de crédito, a proposta estabelece um teto de 100% para a taxa rotativa, caso o setor não apresente uma solução para diminuir esse valor.

Essas pautas tendem a acirrar os debates no Congresso, sobretudo por se tratarem de uma semana mais curta devido ao feriado nacional.

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