Projeto de lei quer celulares fora das salas de aula na Bahia

(Foto: Banco de imagens/Getty images)

Um novo projeto de lei, proposto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), busca impor limitações ao uso de celulares e dispositivos eletrônicos por estudantes nas salas de aula de escolas públicas e privadas de educação básica no estado. A medida só permitirá o uso desses aparelhos em contexto pedagógico, com autorização dos professores, ou por estudantes que necessitem dos dispositivos por motivos de saúde ou deficiência.

A iniciativa vem em resposta aos alertas sobre os impactos negativos dos dispositivos móveis na aprendizagem, citando um relatório da UNESCO de 2023. Este documento destaca a associação entre o aumento do tempo de tela e uma série de consequências adversas para o bem-estar dos jovens, incluindo diminuição da curiosidade, autodisciplina, estabilidade emocional, além de aumento da ansiedade e diagnósticos de depressão.

Em um movimento paralelo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a proibição do uso de celulares em sala de aula no município de Pilão Arcado, argumentando que o uso inadequado desses aparelhos interfere na atenção dos alunos e no processo de aprendizado. A recomendação, que também se estende às Secretarias de Educação Municipal e do Estado, sublinha a necessidade de conscientizar alunos sobre os efeitos negativos do uso não pedagógico de celulares durante as aulas.

Este projeto e a recomendação do MP-BA refletem uma tendência crescente de reconhecer e combater os desafios impostos pela tecnologia no ambiente educacional, buscando equilibrar os benefícios dos dispositivos digitais com a necessidade de manter um ambiente de aprendizagem produtivo.

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