Câmara dos Deputados aprova novo modelo do Ensino Médio

(Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados votou nessa quarta-feira (20) a favor da reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio no Brasil, propondo um aumento na carga horária da formação geral básica e mantendo a formação técnica como uma vertente essencial no currículo dos estudantes. A proposta, que segue para avaliação do Senado, sugere uma distribuição de 2,4 mil horas para a formação geral básica, ao longo dos três anos do ensino médio, e 1.800 horas destinadas à formação técnica, implementadas de forma progressiva.

O debate sobre a revisão do novo ensino médio, inicialmente estabelecido em 2017, culminou na aprovação de um texto que busca atender às demandas por uma educação mais abrangente e flexível. Segundo o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), o projeto foi resultado de amplas negociações, incluindo preocupações governamentais com a elevação da carga horária educacional.

A nova estrutura permite aos estudantes aprofundar-se em áreas específicas do conhecimento através dos itinerários formativos, que contam com uma carga mínima de 600 horas. Essas áreas incluem linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas, além da formação técnica e profissional.

O projeto também abre espaço para a contratação de profissionais "com notório saber" para o ensino técnico, uma medida que gerou controvérsia entre alguns parlamentares. Críticos, como o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), apontam para uma possível precarização do ensino técnico devido à redução de sua carga horária e à flexibilização nas exigências de formação para professores.

A iniciativa do governo atual em revisar a política educacional reflete um esforço para adaptar o ensino médio às necessidades contemporâneas dos estudantes, equilibrando formação geral e técnica.

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