Cármen Lúcia assume a presidência do TSE nesta segunda-feira (03)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (03). Ela sucederá o ministro Alexandre de Moraes e liderará o órgão responsável pelas eleições municipais de outubro deste ano. Atualmente vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia foi eleita para o cargo principal em 7 de outubro e servirá como presidente até 2026.

A cerimônia de posse, marcada para as 19h, será transmitida ao vivo pela TV Justiça. Estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira. O ministro do STF, Kassio Nunes Marques, assumirá a vice-presidência do TSE ao lado de Cármen Lúcia. Esta será a segunda vez que a ministra ocupará a presidência do TSE, tendo exercido a função em 2012, também durante as eleições municipais daquele ano.

Ritos de posse

A sessão solene segue uma série de formalidades. Entenda casa uma delas:

• Começa com o anúncio da entrada dos chefes do Poder Judiciário, Legislativo, Executivo e do procurador-geral da República. Os chefes dos Poderes ocupam cadeiras na mesa de comando dos trabalhos;
• Alexandre de Moraes, comanda a sessão e declara aberta a cerimônia, que começa com a execução do hino nacional;
• Moraes convida a presidente eleita Cármen Lúcia para ir à tribuna e prestar o compromisso de posse, em que declara aceitar o posto e cumprir seus deveres e atribuições, de acordo com as leis brasileiras e a Constituição;
• O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, deverá ler o termo de posse. Na sequência, Moraes vai declarar Cármen empossada e transferir o cargo;
• A ministra dá posse ao vice-presidente Nunes Marques. O ministro também presta seu compromisso e há a leitura do termo;
• Autoridades do TSE, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestam homenagens;
• Cármén Lúcia faz um discurso e em seguida a cerimônia é encerrada.

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