Projeto de Lei da Blusinha" é aprovado no Senado; confira o voto dos senadores

Na terça-feira (04), o Senado aprovou de forma simbólica uma emenda que reintroduziu no projeto de lei do Mover a disposição referente ao Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 pela cotação atual), conhecido popularmente como "taxa da blusinha". Este ajuste provocou o retorno do texto à Câmara devido às modificações realizadas no Senado.

A votação ocorreu após o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), surpreender ao remover a previsão do imposto do projeto, originalmente incluída pela Câmara dos Deputados. Enquanto o texto-base do projeto aborda incentivos para a indústria automobilística no âmbito do programa Mover, a taxação dos importados foi acrescentada pelos deputados, mesmo não sendo parte do tema principal da proposta, em uma prática conhecida no Legislativo como "jabuti".

Quanto à taxação, as mudanças alteram um decreto-lei de 1980, referente à tributação simplificada das remessas postais internacionais, e apresentam uma tabela de cobrança progressiva:

• Para valores de até US$ 50, a alíquota será de 20%.
• Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a alíquota será de 60%.

Em relação aos votos contrários à taxação, devido à natureza simbólica da votação, o Senado registrou apenas os nomes dos senadores que se posicionaram contra. Saiba quem foram:

• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Eduardo Girão (NOVO-CE)
• Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Irajá (PSD-TO)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Romário (PL-RJ)

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