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Esta verba é a principal fonte de recursos para os candidatos.
Por Camaçari Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (17) a distribuição oficial do fundo eleitoral, totalizando R$ 5 bilhões, a serem utilizados nas eleições municipais de outubro de 2024. Esta verba é a principal fonte de recursos para os candidatos.
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo são o PL e o PT, reflexo de seu desempenho nas eleições de 2022:
Somados, esses três partidos controlarão mais de 40% do total do fundo eleitoral.
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, financiavam a maior parte das campanhas eleitorais. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais em 2015, argumentando que o poder econômico desequilibrava o processo democrático. Desde então, o fundo eleitoral, financiado por recursos públicos, tornou-se a principal fonte de financiamento das campanhas.
Nas eleições municipais de 2020, o fundo eleitoral foi estabelecido em R$ 2 bilhões. Para 2024, o valor foi ajustado para R$ 5 bilhões, com correção pela inflação, sendo aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula.
Além do fundo eleitoral, os partidos também têm acesso a R$ 1,24 bilhão do fundo partidário, complementando os recursos disponíveis para as campanhas.
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