Vereador Dentinho é primeiro condenado por violência política de gênero na Bahia

O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), se utilizando da sua condição de mulher, caracterizando violência política de gênero. A sentença, assinada pela juíza eleitoral Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, da Zona 171 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), ainda cabe recurso.

A decisão, que segue o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), representa a primeira condenação por violência política de gênero na Bahia e a terceira no Brasil. O MPE havia solicitado que o vereador fosse condenado pelos crimes de violência política de gênero e importunação sexual.

A juíza levou em consideração as circunstâncias judiciais favoráveis ao político – réu primário, sem antecedentes criminais, com família, residência e trabalhos fixos, e vida pública conhecida no município – para fixar a pena base no mínimo legal, de um ano de reclusão para cada crime, totalizando dois anos de reclusão. Não foram consideradas agravantes, atenuantes, nem causas de aumento ou diminuição de pena. Dentinho do Sindicato deverá comparecer mensalmente em Juízo para justificar suas atividades.

A ação foi movida pela vereadora Professora Angélica (PP), que acusou Dentinho do Sindicato de assédio moral e sexual, além de racismo. Angélica denunciou ter sido vítima de assédios, constrangimentos, humilhações e perseguições dentro da Câmara Municipal de Camaçari, o que dificultava o desempenho de seu mandato. Com o licenciamento da vereadora Fafá de Senhorinho (União) para assumir a Secretaria Municipal da Mulher, em março de 2022, Angélica passou a ser a única mulher no legislativo camaçariense.

Um dos episódios relatados ocorreu antes de uma sessão extraordinária em 28 de junho de 2022, quando o vereador a impediu de sentar em seu local habitual no plenário, e durante a discussão a puxou contra seu corpo, passando o cotovelo em suas pernas, caracterizando assédio sexual.

Dentinho do Sindicato é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2008, foi eleito vereador pela primeira vez em 2016 com 1.516 votos, e reeleito em 2020 com 1.646 votos.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.