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Política
As convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político, destinadas a debater assuntos de interesse do grupo ou para a escolha de candidatos.
Por Camaçari Notícias
O prazo para que partidos políticos e federações realizem suas convenções partidárias termina nesta segunda-feira, 5. Durante essas convenções, serão decididas as coligações e escolhidos os candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.
Após essa etapa, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente suas candidaturas na Justiça Eleitoral. Confira as candidaturas já registradas na DivulgaCandContas.
As convenções partidárias são encontros de membros de um partido político, destinados a discutir assuntos de interesse do grupo ou para escolher candidatos e formar coligações, que são a união de dois ou mais partidos para concorrer nas eleições.
A legislação que regula esses processos é composta pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, conhecida como Lei da Reforma Política.
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