Mais de 450 mil candidaturas são registradas para as eleições de 2024

A Justiça Eleitoral recebeu 451.988 registros de candidaturas para as eleições municipais deste ano, que ocorrerão em outubro. O prazo para submissão dos registros encerrou nessa quinta-feira (15). As informações estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que centraliza os pedidos de candidatura em todo o país.

Atualmente, os tribunais regionais eleitorais contabilizam 15.341 registros para prefeitos, 15.415 para vice-prefeitos e 421.232 para vereadores. Cada registro será avaliado pelo juiz da zona eleitoral da cidade onde o candidato pretende concorrer. Entre os motivos de inelegibilidade estão o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União; uma lista de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ao TSE hoje.

Caso o juiz identifique a falta de algum documento, ele poderá solicitar que o candidato resolva a pendência em até três dias. A decisão sobre a aceitação ou rejeição da candidatura será do magistrado. Se o registro for negado, o candidato pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral.

Durante a análise, candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral, que podem denunciar irregularidades no cumprimento dos requisitos legais.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno será realizado em 27 de outubro.

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