MP e Justiça apontam vício em registro de vice de Luiz Caetano em Camaçari

Um erro foi detectado no processo de registro de candidatura da vice-prefeita Edeilza Sousa dos Santos, mais conhecida como Déa Santos, que compõe a chapa do candidato a prefeito Luiz Caetano, em Camaçari. A situação veio à tona após a Justiça Eleitoral identificar a duplicidade de registros e a inconsistência na filiação partidária de Déa Santos, o que resultou na exclusão de um dos registros de candidatura.

A candidatura de Déa Santos foi inicialmente apresentada pela coligação "Coligação da Mudança", formada por diversos partidos, incluindo o Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, ao examinar os documentos, a Justiça Eleitoral constatou que Déa Santos não era filiada ao PT, conforme exigido para que a candidatura fosse válida. Esse erro resultou na apresentação de um novo pedido de registro por parte de Déa Santos, desta vez pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual ela estava devidamente filiada.

O caso foi levado à análise da juíza Fernanda Karina Vasconcellos Símaro, da 171ª Zona Eleitoral de Camaçari, que decidiu pela exclusão do primeiro registro, mantendo apenas o segundo como válido. A decisão foi fundamentada na existência de um vício insanável no registro original, uma vez que Déa Santos não possuía filiação partidária regular com o PT, como exigido pela legislação eleitoral.

A duplicidade no registro e o erro de filiação geraram questionamentos sobre o rigor nos procedimentos adotados pela coligação liderada por Luiz Caetano. A Justiça Eleitoral, ao acatar a exclusão do registro irregular, garantiu a continuidade da candidatura de Déa Santos de forma regular, evitando assim maiores transtornos para a campanha.

Com a correção do erro, Déa Santos segue na disputa ao cargo de vice-prefeita pelo PRD, agora com todos os requisitos legais devidamente cumpridos. A coligação "Coligação da Mudança" mantém a candidatura de Luiz Caetano à prefeitura de Camaçari, tendo superado esse obstáculo processual.

Siga o CN1 no Google Notícias e tenha acesso aos destaques do dia.