Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira no rádio e na TV

Ao término da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que, a partir desta sexta-feira (30), começará o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão para o 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Esta fase inicial do horário eleitoral se estenderá até 3 de outubro.

Horário eleitoral gratuito

O horário eleitoral gratuito para o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 inicia-se nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro. Durante esse período, será veiculado nas emissoras de rádio e televisão. Candidatos aos cargos de prefeito e vereador utilizarão esse tempo para apresentar suas propostas e ideias para as cidades às eleitores.

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 estabelece as normas para a propaganda eleitoral, abrangendo as emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como os canais de TV por assinatura geridos pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais.