Mais de 35 mil candidaturas foram solicitadas ao TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou 94,35% dos registros de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024 até a noite de segunda-feira, 16. Foram recebidos 35.208 pedidos para cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito, dos quais 721 foram indeferidos. Os demais aguardam julgamento.

Atualmente, no 1º grau, estão pendentes apenas os registros para vagas remanescentes e substituições devido a renúncias, falecimentos ou indeferimentos. A situação das candidaturas pode ser acompanhada no Portal de Estatísticas do TSE e no DivulgaCandContas, incluindo o acesso aos processos pelo módulo de consulta pública do PJe do TRE-BA.

Segundo o Artigo 16-A da Lei das Eleições, se o registro estiver aguardando julgamento de recurso no fechamento do sistema CAND, o nome do candidato será mantido na urna, mas a validade dos votos dependerá do deferimento do registro na instância recursal.

Na sessão de 16 de setembro, o TRE-BA julgou 183 processos em grau de recurso e realizou três sessões ao longo do dia. 

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