Lei sancionada por Lula promove a ampliação da produção de combustíveis sustentáveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa terça-feira (08), a Lei do Combustível do Futuro (14.993/24), que tem como objetivo promover a produção e o uso de combustíveis sustentáveis.

A nova legislação estabelece programas nacionais para o diesel verde, o combustível sustentável para aviação e o biometano, além de aumentar a proporção de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel.

A adição de etanol à gasolina será aumentada de 22% para 27%, podendo alcançar até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que a nova lei possibilitará na produção de etanol.

“Vamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada há 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os veículos flex. Poderemos saltar do E27 até 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produção nacional, que hoje é de 35 bilhões de litros, para 50 bilhões de litros por ano. São mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões para formação de canaviais, de mais milharais e transportes. É a segunda geração do etanol”.

Os biocombustíveis são produtos provenientes de biomassa renovável e têm a capacidade de substituir, total ou parcialmente, os combustíveis fósseis. No Brasil, os principais biocombustíveis líquidos incluem o etanol produzido a partir da cana-de-açúcar e o biodiesel, que é obtido de óleos vegetais ou gorduras animais, sendo adicionado ao diesel em diversas proporções.

Esses combustíveis sustentáveis representam uma alternativa viável aos combustíveis fósseis, que são mais poluentes e cuja produção é demorada, uma vez que resultam da decomposição de matéria orgânica.

Além disso, a nova legislação estabelece um marco regulatório para a captura e armazenamento de carbono, liberando investimentos que totalizam R$ 260 bilhões. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e o respeito ao meio ambiente.

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