Governo federal decide não retomar horário de verão em 2024

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo federal não irá retomar o horário de verão em 2024. No entanto, a possibilidade de implementar a medida em anos futuros permanece em aberto. A decisão foi tomada após Silveira se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, onde apresentou um parecer técnico sobre a questão.

O Ministério de Minas e Energia propôs ao presidente que o horário de verão não seja retomado neste ano. A avaliação técnica do ministério concluiu que, com a volta do período chuvoso, os reservatórios estariam abastecidos o suficiente para garantir a geração de energia nas hidrelétricas, permitindo fechar o ano sem grandes prejuízos.

Recentemente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia fornecido dados complementares sobre a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora. Em um relatório anterior, o ONS recomendou a mudança temporária no fuso horário como uma medida de economia financeira, estimando que a economia poderia alcançar R$ 400 milhões em 2024.

Silveira já havia informado que o horário de verão só seria reimplementado se fosse "imprescindível". Ele também criticou a decisão de acabar com a medida em 2019, afirmando que foi tomada de forma “irresponsável”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia decretado o fim do horário de verão após estudos que indicavam que a medida não estava gerando economia de energia significativa.

A discussão sobre a volta do horário de verão surgiu em resposta à forte estiagem que atinge o país, considerada a “mais intensa da história recente” pelo Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Desde setembro, o governo começou a discutir a possibilidade da reimplementação da medida, solicitando estudos técnicos aos setores responsáveis.

O horário de verão, que foi aplicado pela última vez entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, seguia o decreto federal alterado pela última vez em 2017. A medida adiantava os relógios em uma hora, começando às 0h do primeiro domingo de novembro até a 0h do terceiro domingo do mês seguinte. Era aplicada principalmente no Distrito Federal e nos estados do Sul e Sudeste, onde a diferença na luminosidade entre as estações é mais significativa.

Os estados do Norte e Nordeste não participavam da medida devido à menor diferença de luminosidade entre as estações, o que limitava a eficácia do horário de verão para reduzir o consumo de energia. A suspensão do horário de verão em 2019 foi motivada pela mudança de hábitos no consumo de energia, com maior uso de eletricidade durante a tarde.

Com a decisão anunciada, o governo federal continua a monitorar a situação hídrica do país e a viabilidade de adotar o horário de verão no futuro, buscando sempre garantir a segurança e a economia do sistema elétrico brasileiro.