Justiça Eleitoral nega liminares em ações de Caetano para remoção de vídeos nas redes sociais

A Justiça Eleitoral da Bahia negou dois pedidos de liminar apresentados pela Coligação da Mudança e pelo candidato Luiz Carlos Caetano contra seu adversário Flávio Marcus de Azevedo Reis, em processos que envolvem publicações nas redes sociais. As ações giram em torno de postagens que, segundo Caetano, contêm informações falsas e ofensivas. Em uma delas, o ex-prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, teria associado Caetano ao tráfico de drogas. Já em outra, uma fala do senador Jaques Wagner teria sido descontextualizada para sugerir apoio à prática de boca de urna.

No processo de número 0600463-78.2024.6.05.0170, a Coligação da Mudança solicitou o direito de resposta, argumentando que um vídeo publicado por ACM Neto no Instagram continha insinuações de que Caetano estaria associado ao tráfico de drogas e estaria utilizando a máquina pública para favorecer sua campanha. A Justiça, no entanto, indeferiu o pedido de liminar, afirmando que, para esses casos, a legislação eleitoral prevê um rito específico que exige ouvir os envolvidos antes de conceder decisões urgentes.

Em outro processo, de número 0600464-63.2024.6.05.0170, a coligação pediu a remoção de postagens que continham vídeos com imagens de adversários políticos e uma declaração de Jaques Wagner, supostamente incentivando eleitores a cometer boca de urna. Mais uma vez, a Justiça negou a liminar, ressaltando que não houve provas suficientes para justificar a remoção imediata das publicações.

Em ambas as decisões, a Justiça Eleitoral reafirmou a importância de respeitar o debate democrático e destacou que as acusações serão devidamente analisadas durante o julgamento do mérito. Até lá, as postagens permanecerão disponíveis nas redes sociais.