TRE determina novas eleições em Ruy Barbosa e mantém inegibilidade de candidato

Em decisão unânime nesta segunda-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), candidato mais votado na eleição para a Prefeitura de Ruy Barbosa, localizada a 320 km de Salvador. Além disso, o tribunal determinou a realização de um novo pleito no município, embora o político ainda tenha a possibilidade de recorrer.

Bonifácio, que recebeu 9.999 votos no pleito realizado no dia 6, está com sua candidatura sub judice enquanto o processo segue na justiça. Sua candidatura foi indeferida devido a irregularidades em sua gestão anterior como prefeito da cidade. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou a rejeição das contas de 2016 pela Câmara de Vereadores, apontando desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Diante disso, a coligação "União, Trabalho e Desenvolvimento", cujo candidato Marivaldo Leite (PSD) foi o segundo mais votado, solicitou o indeferimento da candidatura de Bonifácio. O pedido foi acatado pela justiça em primeira instância. Segundo a juíza responsável pelo caso, houve dolo genérico nas irregularidades, ou seja, intenção de cometer o ato ilegal, sem a necessidade de especificar os beneficiários.